Pode a polícia atirar em alguém que foge? Não. Não pode. A Constituição Federal em seu art. 5º, inc.LV, garante ao individuo o contraditório e a  ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes. A fuga é uma forma de defesa. Logo, quando a polícia atira em alguem por que fugiu está, em realidade, tolhindo do individuo o seu direito de defesa. Como deve fazer a polícia para garantir a prisão? Uitilizar de outros meios para recapturá-lo e nunca atirar ou matar. Logo, se você  teve um amigo ou parente, ou conhece alguém, ferido ou morto pela polícia, aconselhe-a a procurar um advogado para entrar com uma ação de Indenização contra o Estado pelo ferimento ou morte. Se ele morreu, seus filhos,  seu pai ou mãe, e na falta destes seus avós e irmãos podem entrar na Justiça para receber indenização pela morte da pessoa. Isto é válido, até mesmo para as pessoas que cometem crimes, por que o Estado não tem o direito de matar ninguém. Além de tudo, o Estado tem a obrigação de dar segurança ao indivíduo e nunca o direito de matar. A vida é o maior bem que o indívíduo tem. Se a Constituição Federal e as leis garantem outros bens do indivíduo, como a propriedade, a dignidade humana, a inviolabilidade de domícilio e de correspondência, como admitir que se tire impunemente do homem o seu maior bem que é a vida?  A Constituição Federal ainda  em seu art. 5º caput. Garante a inviolabilidade  do direito à vida, consequentemente,  se o Estado tem a obrigação de garantir a vida às pessoas, não pode matar, por que seria um contrasenso: Obrigação de garantir a vida e matar. O Sérgio Cabral, governador do Rio, nazi-fascista declarado, que vai à mídia incentivar a matança de pessoas pela polícia deve responder pelo crime capitulado no art.287 do Código Penal,  de apologia de crime ou crimonoso, e quiças, o do art. 288 do mesmo Código – quadrilha ou bando – porque se associa aos policiais para cometer crimes. Claro, tudo isto sem prejuízo da ação indneizatória contra o Estado. Entendo, neste particular que a ação deve ser intentada na Justiça Federal por que a Constituição Federal atribui ao Estado Nacional a obrigação de garantir a vida ao indivíduo, respondendo também o Estado Federado, por que tem, por força da Constituição e delegação tácita da União, também a obrigação de garantir a vida através de suas forças policiais.  Vamos conscientizar as pessoas para buscarem seus direitos e assim dar um paradeiro à matança generelizada praticada pela polícia.

O gênio da dramaturgia mundial William Shakespeare escreveu em 1594 seu primeiro trabalho: A Comédia dos Erros que traz à baila uma série de erros provocadas pelo confusão de dois pares de gêmeos. Desde aquela época se passou a relembrar aquele título para dar significado às mais diversas atrapalhadas. Pois bem, o “afaire” (embora em francês seja feminino, prefiro a forma masculina porque soa melhor no português) Satiagraha se revelou uma autêntica comedia de erros, por que errou a polícia, errou o juiz e por fim, errou o Ministro Gilmar Mendes. Mas tudo se explica, neste país onde as pessoas se orgulham em dizer que as leis são feitas para serem transgredidas, nada mais comun que uma transgressão. Isto porém, depõe contra o nosso objetivo de construir um Estado  Democrático de Direito. Erra polícia quando no afã de atrair para si os holofotes vaza informações para a imprensa e esta expõe o investigado a situações de vexame e opróbrio público. É visível a intenção da polícia em expor os investigados à execração pública, principalmente com o emprego de algemas. Isto não é legal, nem justo. Se admitirmos isto estamos a admitir que a polícia faça conosco o que bem entender. Estamos caminhando para um Estado Policialesco onde o cidadão estará sendo vigiado 24 horas por dia, quando nós sabemos que não ninguém para vigiar a polícia. As interceptações telefônicas inicialmente autorizadas pelo juiz se desdobram fazendo uma varredura atingindo Deus e o Diabo igualando-os através de ilações nem sempre coerentes. Direitos fundamentais do homem são jogados na sarjeta, por que o que importa é a investigação, como se o homem, célula principal e única da sociedade, nada significasse, pois a lei que deveria estar a serviço do homem, este é que deve estar a serviço da lei. Escritórios de advogados são invadidos, direito do cidadão de se consultar em privado com seu advogado é esquecido e o sigilo profissional é revelado, numa autêntica infração ao Estatuto da OAB e ao direito de defesa do indivíduo. Não se  quer aqui defender o Daniel Dantas ou quem quer que seja, o que se quer é que as leis e sobretudo a Constituição Federal sejam respeitadas.

Judeus no Irão

O financial Times publicou no dia 31.05.2008 uma artigo de Anna Fifield que, embora tenha certa tendenciosidade no seu título, mostra de qualquer forma que os judeus são respeitados naquele país, contrariamente ao que se pensa.  

Segundo informa existe cerca de 25.000 judeus no Irão, metade deles morando em Teerã, que tem 20 sinagogas, seis escolas judias, restaurantes e açougues kosher, uma biblioteca judaica com mais de 20.000 livros e um cemitério judeu.

Contrariamente ao que se pensa, não piorou a vida depois que Ahmadinejad assumiu a presidência.

Esta é aliás, uma regra nos países mulçumanos, onde os judeus sempre viveram em paz, ao contrário do ocidente. O próprio Aiatolá Ruhollah Khomeini promulgou uma Fatwa (espécie de decreto) ordenando a proteção dos judeus.

Siamak Mer-Sedegh, diretor do hospital judeu no Sul de Teerã e representante judeu no parlamento iraniano diz:

"Nossa nacionalidade é iraniana; nossa religião é judaica. Não é o caso de ser uma coisa ou outra”

"Falamos persa, pensamos em persa -apenas rezamos em hebraico".

Diz, ainda Mer-Sedegh, que o presidente Ahmadinejad.
é anti-sionista e não anti-semita e que ele próprio concorda com algumas opiniões  de Ahmadinejad.

"Faço oposição direta ao comportamento desumano do governo israelense". "Muitas das coisas que Israel está fazendo – matando palestinos inocentes – não estão alinhadas com o ensinamento de Moisés”. Diz Siamak mer-Sedegh.

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/fintimes/2008/05/31/ult579u2478.jhtm

o que significa isto?

Trechos de entrevista concedida por Mustafá Barghouti,  nascido em 1954 em Jerusalém,  médico, formado nas universidades de Moscou, Jerusalém e Stanford e  lider da Iniciativa Nacional Palestina a Ignácio Ramonet  publicada no Le Monde Diplomatique. Ele propõe, contra a ocupação de seu país por Israel, uma luta de massas e não-violenta.

“não se compreende a evolução de Israel, se não se analisa a evolução do aparato militar. No começo, entre 1920 e 1948, quando a Palestina era administrada pela Grã-Bretanha, havia a Hagana, a organização militar clandestina judaica que obteve as primeiras vitórias – mediante atentados – contra os britânicos; e o grupo Stern, que aterrorizava os palestinos. Naquele momento, eram civis em funções militares. Depois, outras organizações armadas, como o Irgun, fundiram-se com as duas primeiras, para constituir o exército israelense. O exército profissionalizou-se; mas, pouco a pouco, os civis deixaram de comandar os militares. A situação inverteu-se. E os generais começaram a comandar a sociedade israelense.”

“A Palestina não tem exército, nem soberania, nem controle sobre as fronteiras. Mesmo assim, exigem que garanta a segurança dos israelenses; em especial, a segurança de colonos que, como o nome diz, colonizam terras palestinas, confiscadas aos palestinos, que foram expulsos, manu militari, de suas propriedades.”

“Tomemos o exemplo da água, que é bem escasso e precioso nesta região semi-árida. Se se consideram as fronteiras de 1967, a Cisjordânia pode contar com, em média, 936 milhões de metros cúbicos de água. Mas só 132 milhões estão concretamente acessíveis aos palestinos. O restante, 804 milhões de metros cúbicos, são reservados aos colonos israelenses. Isto significa que um palestino só pode usar, por ano, 50 metros cúbicos de água para todas as necessidades da vida: para beber, lavar-se, cozinhar, para a agricultura, a indústria etc. Por outro lado, cada colono ilegal tem garantidos, por ano, 2.400 metros cúbicos de água, 48 vezes mais! É um escândalo.

Ironia cruel é que, além do mais, são os palestinos que, essencialmente, financiam esta água. Cada palestino paga 5 shekels [cerca de 1 euro] por unidade de água, quando, pela mesma unidade, um colono paga menos da metade deste preço”.

“Sim. Acontece o mesmo, também, em matéria de energia. Ao longo dos últimos anos, as autoridades israelenses destruíram a única empresa que produzia energia elétrica na Cisjordânia. Começaram por proibir que a empresa comprasse novos geradores. Depois, obrigaram-na a fornecer energia aos colonos por preço reduzido. Resultado: a empresa perdeu condições de continuar a produzir eletricidade e ficou obrigada a comprar a eletricidade vendida em Israel. Conseqüência disto é que, hoje, a Cisjordânia importa de Israel toda a energia que consome. Também neste caso a energia é vendida aos palestinos por preço duas vezes superior ao cobrado dos colonos. Os colonos pagam, por unidade de energia elétrica, apenas 6,3 shekels; pela mesma unidade, os palestinos pagam 13 shekels.

Assim, os palestinos contribuem para financiar a própria colonização. O que é ainda mais injusto, porque há diferença abissal entre a riqueza de Israel e a miséria dos palestinos. Há quatro anos, a renda anual média por habitante, na Palestina, equivalia a 1.600 dólares (cerca de 1.000 euros). Hoje, não passa de 800 dólares. A renda anual média por habitante, em Israel, já chega a 24 mil dólares. É 36 vezes maior!

Apesar desta enorme disparidade, os palestinos são obrigados a importar de Israel a maior parte dos produtos que consomem. Ao preço de mercado, fixado conforme o padrão de vida israelense. Em resumo, temos de viver com produtos tão caros quanto em Israel. E nossa renda é 36 vezes menor...”

19.05.208 

O jornal El Pais da Espanha, publicou esta matéria que reproduzo aqui, não para difundir o ódio, mas que tomemos consciência do que é o mundo: Cada qual tire suas conclusões.

16/05/2008
Palestinos exilados revelam o outro lado dos 60 anos de Israel
Dezenas de manifestações na Cisjordânia, Gaza, Síria, Jordânia e Líbano, para comemorar a Nakba (Catástrofe), a outra face do aniversário israelense

Juan Miguel Muñoz

Em Beirute

"Como vamos esquecer, se Israel nos lembra nossa história com suas matanças de cada dia?" Omar Suleiman Turk, 62 anos, nascido em Haifa e expulso para o Líbano em 1948 ainda bebê, junto com seus pais e uma irmã, faz um resumo superficial de sua vida miserável no campo de refugiados de Chatila, em Beirute: "Nunca conheci vários de meus irmãos maiores. Creio que um deles vive no Egito. Sei que outro morreu lutando com o exército jordaniano. Dos outros, não sei nada", comenta. Não é uma história excepcional. É fácil escutar narrativas dramáticas em qualquer dos países árabes que cercam Israel, onde na quinta-feira os palestinos comemoraram a Nakba, a "Catástrofe": o desterro maciço de mais de 700 mil pessoas de sua terra na antiga Palestina e depois no recém-fundado Estado de Israel.

Hoje são 4,5 milhões de refugiados que, divididos como sempre, saíram às ruas em dezenas de manifestações na Cisjordânia, Gaza, várias cidades da Síria, Jordânia e Líbano. Chaves que simbolizam as casas das quais foram expulsos, milhares de bolas pretas -uma para cada dia transcorrido desde 15 de maio de 1948-, sirenes e discursos moderados e incendiários salpicaram os atos em memória de sua tragédia, enquanto o presidente dos EUA, George W. Bush, falava no Parlamento israelense sobre o "terrorismo e a maldade".

"Passaram 60 anos. Já é hora de acabar com o desastre do povo palestino", declarou o presidente palestino, Mahmud Abbas, que negocia com o Executivo israelense um acordo de paz emperrado. Os dirigentes do Hamas seguem outro caminho. "Não reconhecemos Israel. Não reconhecemos Israel", insistiu Mahmud Zahar, um dos líderes islâmicos em Gaza.

Seis décadas depois, o 1,5 milhão de habitantes de Gaza -ocupada pelo Egito até 1967- vivem hoje o assédio brutal de Israel, condenado pela totalidade das organizações de direitos humanos. A Cisjordânia sofre uma ocupação militar que transformou suas cidades e povoados em cárceres submetidas a um regime militar. A radicalização das jovens gerações é palpável. "Eu sou da OLP", afirma Omar Suleiman, o refugiado de Chatila, "mas a maioria dos jovens segue o Hamas ou a Jihad Islâmica."

Se os campos de refugiados palestinos da Cisjordânia e de Gaza são miseráveis, os do Líbano são autênticos "lixões". Chatila, cenário da chacina em setembro de 1982 que horrorizou o mundo, é um espanto. Ain el Helwe, vizinha a Sidon, cidade no sul do Líbano, também é um lugar repugnante. Provavelmente são os refugiados palestinos neste país que mais sofrem. Eles não têm o direito de exercer 73 profissões e, como acontece nos demais países árabes, também não adquirem a cidadania do país de acolhimento. Muitos deles por vontade própria, para resistir à tentação da assimilação.

Alguns milhares, fugidos depois da guerra de junho de 1967, nem sequer podem abandonar os campos porque não têm documentação. Dificilmente pode surgir moderação em semelhante ambiente: um amontoado de barracos fétidos, edifícios separados por ruas de um metro de largura e um desemprego assustador.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Ontem fui ao médico, enquanto esperava me deu fome. Resolvi fazer um lanche. Pedi um pastel ao forno. Um cavalo, (juro que se soubesse o nome, diria aqui) espojou-se ao lado e pediu também um lanche. Quando vi, o cavalo estirou o braço por pegar um guardanapo, tocando, com   todo o braço, o meu pastel. O cavalo se limitou a pedir desculpas. Como eu não comia o meu lanche a moça que serviu perguntou se eu não comê-lo. Respondi, pedindo outro pastel. Pode colocar junto, perguntou. Não, disse. Ela trouxe o pastel que comia satisfeito, enquanto o cavalo saía furtivamente.  Diante da situação eu teria três alternativas: a – Dizer à moça que eu me arrependi e pedir outro tipo de lanche,  b – Brigar com o cavalo e obrigá-lo a pagar o pastel, c – Fazer o que fiz e deixar o mundo rolar. Que alternativa você tomaria?

Ontem fui ao hipermercado Bom Preço do Iguatemi em Salvador da Bahia e me assombrei com a quantidade de baratas que circulavam pelas prateleiras, especialmente as de alimentos. As pessoas compravam sem se importar com elas. Já estão acostumadas com o desprezo das grandes empresas pelo consumidor e com o descaso do poder público com a saúde da população. Não é esta uma das causas das epidemias que assolam o país de vez em quando? Até quando a população vai continuar suportando isto? Daí uma diferença entre um Brasil resignado e o resto do mundo que não admite tal tipo de abuso. É preciso trazer gente de fora para dar uma lição de cidadania ao povo brasileiro.